Questões de Tributos e Regulação Economica (Economia)

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Em determinado ano, o governo de um país aumentou os impostos sobre certo produto que, comprovadamente, causa sérios malefícios à saúde dos consumidores. As consequências do aumento foram: a elevação do preço da unidade do produto em R$4,00; a queda de 38% no consumo por adultos; e de 61% no consumo por adolescentes. Décadas depois, a mesma proposta surgiu como mecanismo para financiar um acordo entre os fabricantes do produto e o governo, e os recursos adicionais arrecadados seriam destinados à recuperação do sistema público de saúde do país. Com o acordo, o preço médio do produto subiu 35%. Críticos do acordo insistem que as medidas adotadas foram insuficientes e que o preço do produto deveria subir ainda mais como forma de desestimular fortemente o consumo do produto. Tendo por base o caso hipotético disposto e conhecimentos relativos a políticas de controle e de gestão tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Um elemento importante no debate sobre o aumento “ideal” do imposto sobre produtos está no fato de quão sensível é o consumo do produto em relação à mudança no seu preço.
( ) Uma medida excelente da sensibilidade do consumo à elevação nos preços de produtos, conforme relatado no caso hipotético, é a elasticidade-preço da demanda, definida como a mudança percentual na quantidade demandada em consequência de alteração percentual no preço.
( ) Consumidores enfrentam problemas restritos de otimização, em que o objetivo é escolher entre combinação de bens e serviços que maximizem satisfação ou utilidade, sujeito a uma restrição no montante de renda disponível.

A sequência está correta em

  • A V, V, V.
  • B V, F, F.
  • C F, V, F.
  • D F, F, V

No que se refere à formação de preço para estruturas de mercado de concorrência imperfeita e à regulação responsiva, julgue o item a seguir. 


O produtor irá maximizar o seu lucro ao igualar a receita marginal ao custo marginal, seja em estruturas de mercados com concorrência perfeita, seja em estruturas de mercados com concorrência imperfeita. 

  • Certo
  • Errado

Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. 


Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o capital, descontado de tal receita um fator de eficiência. 

  • Certo
  • Errado

Sobre a estrutura tributária brasileira, considere os dados preliminares contidos no quadro a seguir, os quais foram divulgados pelo Ministério da Fazenda:


Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

(Quadro Geral do Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2023. Acesso em: agosto de 2024.)


Com base nas informações divulgadas oficialmente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 


( ) A Carga Tributária Bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) atingiu 32,44% do PIB.


( ) Os impostos sobre bens e serviços aparecem como os mais relevantes na categoV, V, F. ria impostos, com 12,68% do total de 24,19% do PIB.


( ) Em contribuições sociais, o destaque fica por conta das contribuições para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, que atingiram 5,27% do total de 8,25% do PIB desse tipo de tributo.


A sequência está correta em


  • A V, F, F. 
  • B F, F, V. 
  • C F, V, F. 
  • D V, V, V. 

Sobre o conceito e os tipos de tributos na legislação brasileira, assinale a opção correta.

  • A Taxas são tributos cobrados pela utilização de um serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
  • B Contribuições de Melhoria são tributos cobrados pelo exercício regular do poder de polícia, sem que haja necessidade de um benefício específico ao contribuinte.
  • C Impostos são tributos cuja cobrança está diretamente vinculada à prestação de um serviço específico ao contribuinte.
  • D Empréstimos Compulsórios são tributos permanentes instituídos para atender a despesas públicas em situações de guerra ou calamidade pública.
  • E Contribuições Especiais são tributos instituídos exclusivamente pela União para atender a despesas extraordinárias, sem previsão de devolução ao contribuinte.