Questões de Tributos e Regulação Economica (Economia)

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Uma curva de concentração tributária (C(x)) mostra o comportamento da concentração de impostos entre grupos familiares como função do percentual acumulado da população X, sendo os rendimentos dispostos em ordem crescente. Quando C(x) = x, tem-se o caso de uma distribuição de tributos igualitária. Caso a curva de concentração situe-se abaixo da linha de igualdade tributária, define-se o índice de concentração como igual à medida da área delimitada entre a curva de concentração e a linha de igualdade. Se a curva de concentração estiver localizada acima da linha C(x) = x, o índice de concentração será igual ao simétrico dessa medida de área. Considere uma curva de concentração estimada pela 1 função C(x) = x1/5. Dessa forma, o índice de concentração observado nessa população é, aproximadamente, igual a:

  • A -0,56
  • B -0,66
  • C 0,37
  • D 0,47
  • E 0,66

Em relação aos princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que o princípio

  • A da isonomia recomenda que todos os cidadãos paguem impostos de forma proporcional à sua renda.
  • B da equidade estabelece que os tributos devem ser pagos de forma proporcional aos serviços que cada cidadão recebe do Estado.
  • C do benefício propõe que o sistema tributário seja progressivo, ou seja, quem tem mais renda paga proporcionalmente mais tributos.
  • D da neutralidade preceitua que os tributos devem ser cobrados de forma a minimizar os desvios na alocação de recursos pelo setor privado.
  • E da capacidade de pagar dispõe que os tributos sobre a renda tenham uma alíquota única para todas as classes de renda.

Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue o item subsequente.


O imposto de renda da pessoa física, cuja cobrança é competência da União, é um exemplo de tributo direto.

  • Certo
  • Errado

Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue o item subsequente.


Os impostos cuja cobrança é competência dos estados são tributos indiretos, uma vez que não incidem diretamente sobre a renda ou a propriedade dos contribuintes.

  • Certo
  • Errado

Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue o item subsequente.


Um fator agravante da falta de equidade do sistema tributário brasileiro é a excessiva participação dos tributos sobre o consumo, em relação àqueles sobre a renda e a propriedade, na arrecadação.

  • Certo
  • Errado