Questões de Tributos e Regulação Economica (Economia)

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Associe os princípios de tributação, na Coluna 1, às descrições, na Coluna 2.


Coluna 1

1. Princípio da neutralidade.

2. Princípio da equidade.

3. Princípio da capacidade de pagamento.

4. Princípio da simplicidade.

5. Princípio do benefício.


Coluna 2

( ) A tributação deve buscar a justiça fiscal e considerar as dificuldades econômicas com vistas a não distorcer a distribuição de renda.

( ) O sistema tributário deve ser justo, no qual os agentes econômicos de maior renda e patrimônio são os mais onerados.

( ) O sistema tributário deve vincular o tributo ao benefício ofertado pelo governo.

( ) A tributação não deve buscar a distorção de preços, não influenciando na competitividade do mercado.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A 1 – 2 – 3 – 5.
  • B 2 – 3 – 5 – 1.
  • C 2 – 3 – 4 – 1.
  • D 3 – 1 – 2 – 5.
  • E 4 – 2 – 5 – 3.

Algumas leis ou modelos se consagraram, em finanças públicas, interpretando razões para crescimento ou redução dos gastos públicos e receitas do governo. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.


Coluna 1

1. Efeito Tanzi.

2. Lei de Wagner.

3. Efeito Patinkin.


Coluna 2

( ) Há uma perda real da receita pública em razão da defasagem entre as datas da ocorrência das transações (fato gerador) e do efetivo recolhimento dos tributos, em épocas de inflação elevada.

( ) Os gastos públicos tendem a crescer mais do que o crescimento do PIB, nas economias avançadas, em razão de maior atenção à segurança, à educação e à distribuição da renda.

( ) A inflação elevada reduz o déficit público em razão da queda real dos gastos públicos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A 3 – 2 – 1.
  • B 2 – 3 – 1.
  • C 1 – 3 – 2.
  • D 3 – 1 – 2.
  • E 1 – 2 – 3.

A imposição de um imposto deve preocupar o administrador público, em razão efetiva distribuição da carga, entre outros aspectos. Analise as assertivas seguintes sobre esse tema, tendo em conta um mercado competitivo.


I. Se a demanda for relativamente inelástica e a oferta relativamente elástica, a carga fiscal de um imposto sobre venda recairá quase totalmente sobre os consumidores.

II. Se a relação entre a elasticidade da demanda e a elasticidade da oferta for grande, a carga fiscal de um imposto sobre venda recairá principalmente sobre o vendedor.

III. A carga fiscal resultante de um imposto sobre venda recai sempre sobre o consumidor.


Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas I e II.
  • D Apenas I e III.
  • E Apenas II e III.

Analise as assertivas seguintes referentes aos sistemas tributários e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Em sistema de imposto progressivo, a elasticidade-renda da arrecadação é menor que um.

( ) Em um sistema de imposto progressivo, a arrecadação do imposto cresce em proporção maior que a disponibilidade da renda.

( ) Em um sistema de imposto proporcional, a alíquota do imposto cresce na mesma razão que a disponibilidade da renda.

( ) Em um sistema de imposto regressivo, paga mais, em termos relativos, quem ganha menos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – V – V – F.
  • B V – V – F – V.
  • C V – F – F – F.
  • D F – V – V – V.
  • E F – F – V – V.

Entre as afirmações abaixo, aplicáveis ao orçamento público, assinale a que está INCORRETAMENTE definida.

  • A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é o total das obrigações assumidas pela União, Banco Central, Governos Estaduais e Municipais e empresas públicas, deduzindo-se os créditos existentes.
  • B Déficit é considerada uma variável de fluxo, enquanto Dívida Pública é uma variável de estoque.
  • C Déficit, no conceito “acima de linha”, consiste na apuração simples da diferença entre receitas e despesas orçamentárias.
  • D Dívida Mobiliária refere-se aos títulos emitidos pelo Governo e que se encontram em poder do público.
  • E O valor dos juros nominais da dívida não é somado à despesa total, para apuração do resultado nominal.