Questões de Tributos e Regulação Economica (Economia)

Limpar Busca

Em determinado ano, o governo de um país aumentou os impostos sobre certo produto que, comprovadamente, causa sérios malefícios à saúde dos consumidores. As consequências do aumento foram: a elevação do preço da unidade do produto em R$4,00; a queda de 38% no consumo por adultos; e de 61% no consumo por adolescentes. Décadas depois, a mesma proposta surgiu como mecanismo para financiar um acordo entre os fabricantes do produto e o governo, e os recursos adicionais arrecadados seriam destinados à recuperação do sistema público de saúde do país. Com o acordo, o preço médio do produto subiu 35%. Críticos do acordo insistem que as medidas adotadas foram insuficientes e que o preço do produto deveria subir ainda mais como forma de desestimular fortemente o consumo do produto. Tendo por base o caso hipotético disposto e conhecimentos relativos a políticas de controle e de gestão tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Um elemento importante no debate sobre o aumento “ideal” do imposto sobre produtos está no fato de quão sensível é o consumo do produto em relação à mudança no seu preço.
( ) Uma medida excelente da sensibilidade do consumo à elevação nos preços de produtos, conforme relatado no caso hipotético, é a elasticidade-preço da demanda, definida como a mudança percentual na quantidade demandada em consequência de alteração percentual no preço.
( ) Consumidores enfrentam problemas restritos de otimização, em que o objetivo é escolher entre combinação de bens e serviços que maximizem satisfação ou utilidade, sujeito a uma restrição no montante de renda disponível.

A sequência está correta em

  • A V, V, V.
  • B V, F, F.
  • C F, V, F.
  • D F, F, V

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir. 


A AIR poderá ser dispensada no caso de atos normativos voltados a disciplinar direitos ou obrigações definidos em instrumento legal superior, que não permitam a possibilidade de diferentes alternativas regulatórias.

  • Certo
  • Errado

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir. 


No âmbito da ANM, a realização da AIR é aplicável a atos normativos de natureza administrativa, cujos efeitos sejam restritos à própria Agência.  

  • Certo
  • Errado

No que se refere à formação de preço para estruturas de mercado de concorrência imperfeita e à regulação responsiva, julgue o item a seguir. 


O produtor irá maximizar o seu lucro ao igualar a receita marginal ao custo marginal, seja em estruturas de mercados com concorrência perfeita, seja em estruturas de mercados com concorrência imperfeita. 

  • Certo
  • Errado

Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. 


Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o capital, descontado de tal receita um fator de eficiência. 

  • Certo
  • Errado