Humanística
Humanística no Direito Constitucional para Concursos
A Humanística no Direito Constitucional aborda a dimensão humana e filosófica por trás das normas constitucionais, enfatizando valores como dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e justiça social.
Principais Temas
- Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III, CF/88): Base axiológica da Constituição, limitando o poder estatal e garantindo direitos mínimos.
- Direitos Fundamentais: Classificações (gerações/dimensões) e eficácia horizontal (entre particulares).
- Princípio da Solidariedade (Art. 3º, I, CF/88): Dever de cooperação entre indivíduos e Estado para reduzir desigualdades.
- Estado Democrático de Direito: Soberania popular e participação cidadã além da formalidade legal.
Abordagem em Concursos
- Questões sobre jurisprudência do STF (ex.: casos de dignidade humana).
- Interpretação conforme valores constitucionais (ex.: proporcionalidade).
- Relação entre princípios humanísticos e políticas públicas (saúde, educação).
Dicas para Provas
- Focar em artigos 1º a 4º da CF/88 (princípios fundamentais).
- Ligar conceitos abstratos a casos práticos (ex.: direitos sociais x orçamento).
- Rever súmulas vinculantes e decisões do STF sobre temas humanos (ex.: ADPF 132).