História da Educação Brasileira
História da Educação Brasileira: Resumo para Concursos
Período Jesuítico (1549-1759)
Os jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega, fundaram as primeiras escolas no Brasil, com foco na catequese e formação de elites. O método utilizado era o Ratio Studiorum, com ensino humanista e religioso. A educação era restrita a homens brancos.
Período Pombalino (1759-1822)
Com a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal, a educação tornou-se leiga e estatal, mas entrou em decadência. Foram criadas as Aulas Régias, com ensino fragmentado e sem sistema organizado.
Império (1822-1889)
A Constituição de 1824 previu educação gratuita, mas não foi implementada. Destaques: Lei de 15 de outubro de 1827 (instrução primária) e a Reforma Couto Ferraz (1854), que organizou o ensino primário e secundário.
República Velha (1889-1930)
Influência do positivismo. Principais marcos: Reforma Benjamin Constant (1890), com ensino laico, e a Reforma Rivadávia (1911), que descentralizou o ensino. Surgimento das primeiras escolas profissionais.
Era Vargas (1930-1945)
Criação do Ministério da Educação (1930). Reforma Francisco Campos (1931) estabeleceu o ensino secundário como preparatório para o superior. Constituição de 1934 incluiu educação como direito de todos.
Período Democrático (1945-1964)
Destaque para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 4024/1961), primeira LDB do Brasil, que promoveu a descentralização e o ensino técnico.
Regime Militar (1964-1985)
Lei 5692/1971 profissionalizou o ensino médio e unificou primário e ginásio. Criação do MOBRAL (educação de adultos). Críticas ao tecnicismo e à supressão de pensamento crítico.
Redemocratização (1985-atual)
Constituição de 1988 garantiu educação como direito social. LDB 9394/1996 flexibilizou currículos, instituiu a educação básica e ampliou a autonomia escolar. Implementação de políticas como FUNDEF/FUNDEB e ENEM.
Tendências Contemporâneas
BNCC (Base Nacional Comum Curricular), educação inclusiva, EAD e desafios como alfabetização, evasão e qualidade do ensino público.