Gestão Escolar
Gestão Escolar: Conceito e Abordagens
A gestão escolar refere-se ao processo de organização, direção e coordenação das atividades pedagógicas, administrativas e financeiras de uma instituição de ensino. Abrange duas principais abordagens:
- Gestão Democrática: Participação coletiva (comunidade escolar, pais, alunos) nas decisões, conforme a LDB (Lei 9.394/96).
- Gestão Técnico-Científica: Foco em eficiência administrativa, com hierarquia definida e divisão de tarefas.
Dimensões da Gestão Escolar
A gestão escolar é dividida em dimensões inter-relacionadas:
- Pedagógica: Planejamento curricular, formação docente e avaliação da aprendizagem.
- Administrativa: Recursos materiais, infraestrutura e documentação.
- Financeira: Aplicação de recursos (PDDE, FUNDEB) e prestação de contas.
- Comunitária: Relação escola-família-comunidade (Conselho Escolar, Grêmio Estudantil).
Princípios Legais e Normativos
Baseiam-se na legislação educacional brasileira:
- LDB (Lei 9.394/96): Autonomia escolar e gestão democrática (Art. 3º, VIII).
- FUNDEB (Lei 14.113/2020): Financiamento da educação básica.
- Plano Nacional de Educação (PNE): Metas para a qualidade da educação (Meta 19).
Desafios da Gestão Escolar
- Fortalecimento da participação democrática.
- Qualificação da formação continuada de gestores.
- Otimização de recursos financeiros limitados.
- Integração de tecnologias educacionais.
Dicas para Concursos
- Focar em leis educacionais (LDB, PNE) e termos como "projeto político-pedagógico (PPP)".
- Relacionar teorias de gestão (como de Libâneo ou Paro) com práticas escolares.
- Estudar casos práticos de resolução de conflitos ou aplicação de recursos.