Função Social da Escola e Compromisso Social do Educador
Função Social da Escola
A função social da escola refere-se ao seu papel na formação integral dos indivíduos, visando não apenas a transmissão de conhecimentos acadêmicos, mas também o desenvolvimento de valores éticos, sociais e políticos. Ela deve:
- Promover a socialização e a construção da cidadania;
- Garantir o acesso e a permanência de todos, combatendo desigualdades;
- Estimular o pensamento crítico e a participação democrática;
- Adaptar-se às demandas da sociedade, integrando cultura, tecnologia e inclusão.
Compromisso Social do Educador
O educador tem um papel fundamental na concretização da função social da escola, devendo:
- Atuar com ética, respeitando a diversidade e promovendo equidade;
- Ser agente transformador, questionando estruturas de exclusão;
- Fomentar a reflexão crítica e a autonomia dos estudantes;
- Colaborar com a comunidade escolar e articular saberes locais e globais.
Relação com Legislação Educacional
Esses conceitos estão alinhados com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96), a Constituição Federal (Art. 205) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que destacam a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.