Ética Profissional
Ética Profissional em Pedagogia: Resumo para Concursos
1. Conceito de Ética Profissional
A ética profissional refere-se aos princípios e normas que orientam a conduta do pedagogo, baseados em valores como justiça, responsabilidade, integridade e respeito. Está vinculada ao Código de Ética da categoria e à legislação educacional.
2. Princípios Fundamentais
- Respeito à dignidade humana: Valorização do desenvolvimento integral do educando.
- Compromisso com a qualidade educacional: Atuação pautada na excelência pedagógica.
- Sigilo profissional: Proteção de informações confidenciais da comunidade escolar.
- Equidade: Tratamento igualitário, sem discriminação.
3. Deveres do Pedagogo
- Promover a formação crítica e cidadã dos alunos.
- Manter atualização profissional constante.
- Colaborar com a gestão democrática na escola.
- Evitar conflitos de interesse e assédio moral.
4. Legislação Relevante
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96).
- Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE).
5. Vedações Éticas
- Praticar discriminação de qualquer natureza.
- Utilizar seu cargo para benefício pessoal.
- Negligenciar suas responsabilidades pedagógicas.
- Desrespeitar a liberdade de aprender e ensinar.
6. Importância para Concursos
Questões frequentemente abordam: aplicação do Código de Ética, situações hipotéticas de conflito ético, articulação entre ética e legislação educacional, e casos práticos de violação de princípios.