Democracia e representação política
Democracia e Representação Política: Resumo para Concursos
1. Conceito de Democracia
Democracia é um sistema político baseado na soberania popular, onde o poder emana do povo. Pode ser direta (participação sem intermediários) ou indireta/representativa (por meio de eleitos). Princípios fundamentais incluem igualdade política, liberdade de expressão e rule of law (Estado de Direito).
2. Representação Política
Mecanismo pelo qual cidadãos delegam poder a representantes eleitos para tomada de decisões. Envolve:
- Mandato: Autorização temporária para governar
- Prestação de contas: Responsabilidade dos eleitos perante os eleitores
- Participação: Sufrágio universal como base da legitimidade
3. Crise de Representação
Problemas contemporâneos incluem:
- Descolamento entre elites políticas e demandas populares
- Baixa participação eleitoral e descrença nas instituições
- Influência de grupos de interesse (lobby) e financiamento privado de campanhas
4. Teorias Clássicas
- Rousseau: Defendia democracia direta, criticava representação
- Schumpeter: "Teoria elitista da democracia" - competição entre elites
- Habermas: Espaço público e democracia deliberativa
5. Sistemas Eleitorais
Modelos que impactam a representação:
- Majoritário: Favorabiliza bipartidarismo (ex: EUA, UK)
- Proporcional: Pluralidade partidária (ex: Brasil)
- Distrital misto: Combina ambos (ex: Alemanha)
6. Questões para Concursos
- Diferença entre democracia direta, indireta e semidireta
- Conceito de accountability na representação política
- Críticas ao modelo representativo contemporâneo
- Impacto dos sistemas eleitorais na representatividade