Questões de Democracia e representação política (Sociologia)

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Mulher brasileira, vereadora e socióloga, internacionalmente reconhecida por sua atuação na luta pelos direitos humanos e que foi assassinada em 2018 após denunciar diversos casos de abuso de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes. A descrição apresentada refere-se à:

  • A Bertha Lutz.
  • B Djamila Ribeiro.
  • C Leila Diniz.
  • D Margarida Maria Alves.
  • E Marielle Franco.

No início do século XXI, o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo em inúmeras áreas culturais. Tal processo tem início na gestão do então Ministro Gilberto Gil, que, já em seu discurso de posse, apontou que a marca de sua gestão seria a abrangência. Observa-se que o papel ativo do Estado ocorre a partir da conexão estabelecida com a sociedade em diferentes processos participativos. Gil afirmou em diferentes ocasiões que o Ministério da Cultura não era para exclusivo atendimento a criadores e produtores culturais, mas sim de toda a sociedade brasileira. Com esse novo entendimento de Cultura, agora adotado pelo estado brasileiro, podemos verificar o seguinte

  • A a abertura conceitual e de atuação desse campo significa a tradução de uma visão elitista e discriminadora de Cultura, representando um encontro junto ao autoritarismo das políticas culturais.
  • B processos participativos na Cultura têm papel preponderante na construção de uma sociedade inclusiva e diversa, sendo tal prática possível apenas em sociedades democráticas.
  • C a responsabilidade sobre a dimensão artística existente na Cultura, e reconhecida pela política pública de Cultura brasileira, deve ser uma diretriz global de Governo ou não existirá efetivamente como política específica.
  • D na política pública de Cultura promovida pelo Estado brasileiro, o conceito de cidadania pouco foi evidenciado para além dos direitos políticos e civis, sendo de difícil reconhecimento os direitos culturais.
  • E houve uma redução das ações de preservação, valorização e democratização do patrimônio cultural, mantendo-se a política da pedra e cal com participação social e integração com outras políticas públicas.

Os partidos políticos desempenham funções centrais em democracias modernas. Sobre os partidos políticos, marque a alternativa correta:

  • A São organizações exclusivamente formais, desconsiderando movimentos de base.
  • B Atuam na mediação entre a sociedade civil e o Estado, promovendo a representação política.
  • C Têm como única função a representação dos interesses econômicos de uma classe social específica.
  • D Excluem-se do processo eleitoral, limitando-se à formulação de políticas públicas.

A transição do autoritarismo para a democracia é um tema recorrente nas ciências sociais. Sobre os processos de transição democrática, assinale a alternativa correta:

  • A Resultam de movimentos sociais que excluem negociações com elites políticas.
  • B São caracterizados por rupturas abruptas, sem continuidade institucional.
  • C Desconsideram a influência de fatores econômicos nas mudanças institucionais.
  • D Envolvem pactos entre diferentes atores sociais para garantir estabilidade política.

Leia o fragmento a seguir:

“No espesso matagal das ideias sobre a democracia, às vezes impenetrável, é possível identificar alguns critérios a que um processo para o governo de uma associação teria de corresponder, para satisfazer a exigência de que todos os membros estejam igualmente capacitados a participar nas decisões da associação sobre sua política? Acredito que existam pelo menos cinco desses critérios (...)”.
(DAHL, Robert. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Editora Universidade de Brasília, 2001 - p. 49-50.)

Segundo Dahl, quais são os critérios para satisfazer a exigência por ele referida?

  • A Participação efetiva, igualdade de voto, entendimento esclarecido, controle do programa de planejamento e inclusão dos adultos.
  • B Participação efetiva, igualdade de voto, entendimento esclarecido, relaxamento do programa de planejamento e igualdade perante a lei.
  • C Participação limitada, igualdade de voto, entendimento esclarecido, controle do programa de planejamento e inclusão dos adultos.
  • D Participação limitada, igualdade de voto, entendimento esclarecido, relaxamento do programa de planejamento e igualdade perante a lei.