De acordo com o Código Civil, a compra e venda
- A é contrato real.
- B impõe ao vendedor a obrigação de entregar a coisa antes do recebimento do preço, ainda que não se trate de venda a crédito.
- C se aperfeiçoa com a entrega da coisa.
- D pode ter por objeto coisa atual ou futura.
- E é anulável quando se deixa a fixação do preço ao arbítrio exclusivo de uma das partes.