Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Procurador (2018) Questão 1

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:

  • A São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio;
  • B O falso motivo sempre vicia a declaração de vontade;
  • C A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta;
  • D O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

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