Questão 28 Comentada - Prefeitura Municipal de Dourados - Auditor Fiscal do Município (2022)

Com relação aos crimes contra a honra e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
  • A A calúnia contra os mortos não é punível
  • B É admitido exceção da verdade nos crimes de calúnia, injúria e difamação
  • C Não constitui, via de regra, injúria ou difamação puníveis a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador
  • D Se os crimes contra a honra são cometidos em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3