É nulo o casamento
- A de pessoa que não completou idade mínima para casar.
- B de pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, mesmo expressando sua vontade diretamente.
- C apenas se contraído com infringência de impedimento.
- D de incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
- E por infringência de impedimento ou de causa suspensiva.