De acordo com a IN RFB nº 949/09, o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultado que considera:
- A Os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária.
- B Os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária, em partidas simples.
- C Os métodos e critérios contábeis aplicados somente pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.
- D Os métodos e critérios contábeis aplicados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade e Comissão de Valores Mobiliários.
- E Os métodos e critérios contábeis aplicados pela Comissão de Valores Mobiliários.