Questões de Legislação de Contabilidade (Contabilidade Geral)

Limpar Busca

Considerando o Decreto-lei n.º 9.295/1946 e a Resolução CFC n.º 560/1983, julgue o item.


Está apto ao exercício de serviços técnicos contábeis o profissional devidamente habilitado e registrado na forma da lei.

  • Certo
  • Errado

Considerando o Decreto-lei n.º 9.295/1946 e a Resolução CFC n.º 560/1983, julgue o item.


Entre as atividades compartilhadas pelos profissionais de contabilidade, mencionam-se a apuração, o cálculo e o registro de custos em qualquer sistema.

  • Certo
  • Errado

Conforme o Art. 178 da Lei 6.404/1976, no Balanço Patrimonial, as contas serão classificadas conforme os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Portanto, conforme § 2º do Art. 178 da referida Lei, observadas as alterações incluídas pela Lei nº 11.941/2009, no passivo, as contas serão classificadas nos grupos: passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. Portanto, não se considera uma das contas de patrimônio líquido conforme as alterações da Lei os/as

  • A prejuízos acumulados.
  • B reservas de capital.
  • C reservas de reavaliação.
  • D reservas de lucros.
  • E ações em tesouraria.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, o processo de depreciação consiste na alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. A referida norma comenta que cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente. Para a determinação da vida útil de um ativo, o elaborador das demonstrações contábeis deve considerar alguns fatores. Portanto, conforme a NBC TG 27 (R4), não representa um destes fatores:

  • A limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos contratos de arrendamento relativos ao ativo.
  • B obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo.
  • C desgaste físico normal esperado, que depende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado, o programa de reparos e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso.
  • D expectativa de benefícios econômicos futuros com a utilização ou alienação de um ativo imobilizado.
  • E uso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ou produção física esperadas do ativo.

Com base nesse caso hipotético, alinhado ao CPC 25, no balanço com posição em 31/12/2020, tem-se os seguintes registros:

  • A C – Provisão com garantia – R$ 25.200,00 (passivo) D – Despesas com provisão – R$ 25.200,00 (resultado).
  • B C – Provisão com garantia – R$ 16.800,00 (passivo) D – Despesas com provisão – R$ 16.800,00 (resultado).
  • C C – Provisão com garantia – R$ 14.400,00 (passivo) D – Despesas com provisão – R$ 14.400,00 (resultado).
  • D C – Provisão com garantia – R$ 9.600,00 (passivo) D – Despesas com provisão – R$ 9.600,00 (resultado).
  • E C – Provisão com garantia – R$ 7.200,00 (passivo) D – Despesas com provisão – R$ 7.200,00 (resultado).