O planejamento tributário é uma estratégia contábil utilizada pelas empresas para reduzir legalmente a carga tributária, garantindo maior eficiência na gestão fiscal. Com base nessa informação e considerando‑se os conceitos de contabilidade tributária, assinale a opção correta quanto ao planejamento tributário.
- A O planejamento tributário pode incluir qualquer estratégia para redução de tributos, independentemente da legalidade, desde que beneficie a empresa.
- B O planejamento tributário pode ser preventivo, corretivo ou combativo, sendo o primeiro aquele que antecipa decisões para reduzir a carga fiscal dentro da legalidade.
- C A elisão fiscal, que faz parte do planejamento tributário, consiste na sonegação de impostos com o objetivo de minimizar os tributos pagos.
- D O planejamento tributário é opcional para empresas optantes pelo lucro real, pois a carga tributária nesse regime não pode ser reduzida legalmente.
- E A escolha entre lucro real e lucro presumido não faz parte do planejamento tributário, pois trata‑se de uma decisão administrativa sem impacto fiscal.