Questão 82 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2024)

Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitora natural, caso o genitor socioafetivo discorde do casamento do menor, é correto afirmar que

  • A basta a autorização de qualquer um dos genitores para casamento.
  • B a autorização dos genitores naturais é suficiente para o casamento.
  • C os genitores naturais devem promover a emancipação do menor para que possa se casar.
  • D a sua autorização terá de ser suprida judicialmente.