Questão 41 do Concurso Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Juiz de Direito - FCC (2015)

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

  • A a inexigibilidade de conduta diversa constitui causa supralegal de exclusão da ilicitude.
  • B o dolo e a culpa integram, respectivamente, a tipicidade e a culpabilidade, segundo a teoria finalista da ação.
  • C o chamado princípio da insignificância exclui a tipicidade formal da conduta.
  • D a coação moral irresistível constitui causa de exclusão da antijuridicidade.
  • E o consentimento do ofendido pode conduzir à exclusão da tipicidade.