Questão 195 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2022)

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato  

  • A deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
  • B precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
  • C dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
  • D prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.