Thainá é empregada em uma grande sociedade empresária localizada em Mirante da Lagoa, bairro de Macaé/RJ. Thainá recebe R$2.500,00 mensais de salário, mas em sua CTPS o empregador anotou valor menor, de R$2.000,00 – ou seja, a empregada recebe R$500,00 oficiosamente (“por fora”). O recolhimento do INSS de Thainá é feito em relação ao valor anotado na carteira profissional.
Considerando a situação retratada e a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
- A Há crime de apropriação indébita previdenciária.
- B Há crime de sonegação de contribuição previdenciária.
- C Não há crime na hipótese apresentada, mas apenas irregularidade fiscal.
- D Há crime de estelionato.
- E Há crime de apropriação indébita.