Questão 5 Comentada - Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) - Tecnólogo de Administração Policial Militar - VUNESP (2014)

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Corpus | Habeas Data | Mandado de Segurança | Mandado de Segurança Coletivo | Mandado de Injunção


Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) - Tecnólogo de Administração Policial Militar - VUNESP (2014)

O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas ine­rentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o

  • A habeas corpus
  • B mandado de segurança.
  • C mandado de segurança coletivo.
  • D habeas data.
  • E mandado de injunção

Questões relacionadas ao concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) Tecnólogo de Administração Policial Militar