Uma lei municipal ajustou a base de cálculo do ITBI para contemplar valores de mercado em transações imobiliárias, reduzindo a subvalorização dos imóveis. Identifique a iniciativa que harmoniza essa mudança com o critério material do imposto.
- A Permitir subfaturamento declarado pelos adquirentes, dispensando qualquer verificação administrativa.
- B Definir a incidência sobre o valor venal atualizado, assegurando aferição objetiva e evitando fraudes na transmissão.
- C Exigir pagamento antecipado do ITBI sem qualquer atualização do valor de mercado no período.
- D Restringir o tributo a terrenos rurais, mesmo se a transação ocorrer em área urbana.