Questão 10 Comentada - Prefeitura de Brasília de Minas-2 - Fiscal de Obras e Posturas - COTEC (2024)

Marque a alternativa CORRETA sobre os sujeitos do delito de violação de sigilo funcional.

  • A O Estado é exclusivamente sujeito passivo do delito.
  • B O delito só pode ser praticado por funcionário público, ou seja, é um delito próprio.
  • C O funcionário responde pelo delito, mesmo, quando do fato, tiver sido demitido.
  • D O servidor aposentado ou posto em disponibilidade não é sujeito ativo do delito.
  • E O terceiro que somente recebeu a informação responde pelo delito.