Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2016)

Direito Civil Direito das Sucessões | Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado


Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2016)

A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:

  • A Não pode ser retirada de comum acordo entre doador e donatário, mesmo quando estabelecida por escritura pública.
  • B Impede que o imóvel seja legado em testamento.
  • C Obsta que o imóvel seja locado.
  • D Pode ter a sub-rogação autorizada judicialmente.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento