Questão 1 Comentada - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Engenheiro Civil - UFES (2015)

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010


Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Diversos Cargos - UFES (2015)

A Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Essa Lei NÃO se aplica a
  • A reciclagem de produtos
  • B rejeitos radioativos
  • C pessoas físicas
  • D pessoas jurídicas de direito público
  • E pessoas jurídicas de direito privado, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos

Questões relacionadas ao concurso da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Engenheiro Civil