Questão 82 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CONSULPLAN (2023)

A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros, do litisconsórcio, à luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assinale a afirmativa correta.

  • A A denunciação à lide pode ser deflagrada de ofício pelo juiz.
  • B O chamamento ao processo é cabível no processo de execução.
  • C Mero interesse econômico, moral ou corporativo não justifica o ingresso no feito como assistente simples.
  • D Na ocorrência de litisconsórcio, seja ativo ou passivo, se os litisconsortes tiverem advogados distintos, os prazos serão contados em dobro nos processos eletrônicos.