Questão 4 Comentada - Prefeitura de João Alfredo-2 - Agente Municipal de Segurança (Guarda Municipal) - ADM&TEC (2025)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) apresenta princípios de proteção integral a pessoas em fase de desenvolvimento. Identifique a prática que corresponde a esse estatuto:

  • A Aplicação de normas disciplinares rigorosas, com ênfase em sanções punitivas e na responsabilização individual, sem articulação com medidas socioeducativas.
  • B Seleção exclusiva de medidas socioeducativas restritivas, dificultando processos de ressocialização.
  • C Implementação de punições severas orientadas pela lógica de repressão, sem reinserção comunitária.
  • D Articulação entre instituições escolares e conselhos para criar ambientes de convivência saudáveis, priorizando o desenvolvimento de cada criança e adolescente.