Questão 5 Comentada - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV - MS CONCURSOS (2025)

Considere o Decreto n.º 60428, de 08 de maio de 2014, para assinalar a alternativa correta.

I- As divergências entre os agentes públicos serão solucionadas mediante coordenação administrativa, cabendo manifestação pública sobre matéria estranha à área de atuação de cada um, exceto críticas de ordem pessoal.
II- Havendo indício de violação deste Código, a Comissão dará ciência ao respectivo agente, que poderá manifestar-se no prazo de quinze dias.
III- Durante a apuração, que terá caráter de informalidade e oralidade, usando preferencialmente meios eletrônicos, poderão ser produzidas provas documentais.
IV- O primeiro mandato da Comissão Geral de Ética observará os seguintes períodos, objetivando evitar a coincidência total de mandatos: um ano, para três membros e um suplente; dois anos, para dois membros e um suplente.

É(são) verdadeiro(s) o(s) item(ns):

  • A III somente.
  • B II, IV somente.
  • C I e III somente.
  • D II e III somente.
  • E I, II, III e IV.