Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,
- A mesmo depois de oferecida a denúncia, se a pedido de João, o Ministério Público pode desistir da ação.
- B o número máximo de testemunhas a serem arroladas na denúncia é 5.
- C o Ministério Público não pode oferecer denúncia sem representação de João.
- D o número máximo de testemunhas a serem arroladas na queixa é 5.
- E ao fim, o juiz pode isentar Antonio de pena.