Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- A O importador ou quem a lei a ele equiparar.
- B O industrial ou quem a lei a ele equiparar.
- C O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
- D O proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.