NÃO integra a base de cálculo do ICMS o
- A valor correspondente a descontos sob condição.
- B valor correspondente a seguros.
- C frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente e seja cobrado em separado.
- D montante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.
- E montante do próprio imposto.