Questão 40 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (AL-MS) - Assistente Social - FCC (2016)

Manoel é servidor público do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo-lhe suspensa a qualidade de segurado, em razão de ter deixado de contribuir para o MSPrev por quatro meses consecutivos. Cumpre salientar que a suspensão já perdura por dez meses. Caso Manoel venha a falecer, seus dependentes

  • A terão imediato direito ao benefício, não sendo necessário qualquer requisito prévio, haja vista que a suspensão não impede o direito dos dependentes.
  • B não terão, em qualquer hipótese, direito ao benefício, haja vista a sua irregularidade perante a Previdência.
  • C terão direito ao benefício, se fizerem o requerimento conforme os ditames legais e desde que paguem todas as quantias atrasadas, corrigidas monetariamente e com juros de mora.
  • D terão direito ao benefício, se fizerem o requerimento conforme os ditames legais e desde que paguem pelo menos um mês de atraso, corrigido monetariamente e com juros de mora.
  • E terão direito ao benefício, se fizerem o requerimento conforme os ditames legais e desde que paguem todas as quantias atrasadas, corrigidas monetariamente, no entanto, não incidirá juros de mora nesse caso.