Questão 102 Comentada - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Pesquisador – Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos – Subárea: Tecnologia e Inovação Alimentar para Gastronomia - CESPE/CEBRASPE (2025)

Nutrição Administração de Serviços de Alimentação | Rotulagem de Alimentos | Higiene e Vigilância Sanitária


Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Pesquisador – Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos – Subárea: Tecnologia e Inovação Alimentar para Gastronomia - CESPE/CEBRASPE (2025)

Com referência a selos, signos e certificações de agregação de valor a produtos gastronômicos, julgue o item que se segue.


A marca de certificação atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas e é registrável apenas por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço a ser atestado.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 102 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Pesquisador – Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos – Subárea: Tecnologia e Inovação Alimentar para Gastronomia - CESPE/CEBRASPE (2025)

Análise Técnica: O item está correto e descreve com precisão o conceito de marca de certificação conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e as normas do INPI. A marca de certificação tem função atestatória, comprovando que um produto/serviço atende a normas técnicas, regulamentos ou especificações específicas. Sua titularidade é restrita a entidades sem interesse comercial direto no produto certificado (associações, institutos técnicos, órgãos fiscalizadores), garantindo...

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