A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece como um de seus fundamentos que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Sobre os instrumentos de gestão previstos nesta lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A outorga de direito de uso dos recursos hídricos assegura ao usuário a propriedade da água, permitindo sua venda a terceiros.
(__)A cobrança pelo uso da água visa, entre outros objetivos, incentivar a racionalização do uso e obter recursos para o financiamento de programas e intervenções nas bacias hidrográficas.
(__)O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, é um instrumento que estabelece as metas de qualidade a serem alcançadas.
(__)O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos tem como único objetivo a coleta de dados de vazão e qualidade da água.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A V, V, F, F.
- B V, F, F, V.
- C F, F, V, V.
- D F, V, V, F.
