Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2016) Questão 52

A adoção de maiores de 18 anos

  • A pode ser feita diretamente no cartório extrajudicial, considerando a capacidade plena de todos os envolvidos.
  • B depende de intervenção do poder público e de sentença declaratória.
  • C depende de intervenção do poder público e de sentença constitutiva.
  • D foi revogada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que apenas regula a adoção de menores de 18 anos.

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