Não são reconhecidos como diretrizes que sustentam e direcionam as políticas e os serviços de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária:
- A Respeito à diversidade étnico-cultural, à identidade e orientação sexuais, à equidade de gênero e às particularidades das condições físicas, sensoriais e mentais.
- B Controle social das políticas públicas.
- C Primazia da responsabilidade das famílias na qualificação de serviços e na efetivação dos atendimentos pautados nos princípios de excepcionalidade e provisoriedade dos programas socioassistenciais.
- D Centralidade da família e reconhecimento de suas competências na sua organização interna e na superação de suas dificuldades.