Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena de
- A 3 (três) a 6 (seis) meses de reclusão e multa.
- B 6 (seis) meses a 1 (um) ano de reclusão e multa.
- C 3 (três) a 6 (seis) meses de detenção e multa.
- D 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.