A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) representou um marco na organização do sistema de saúde no Brasil, resultado de um processo histórico iniciado na década de 1980. Considerando a evolução histórica do sistema de saúde brasileiro e os princípios, diretrizes e arcabouço legal que fundamentam o SUS, assinale a alternativa correta.
- A A Reforma Sanitária foi implementada integralmente durante a década de 1970, estabelecendo o SUS como modelo de saúde universal e gratuito.
- B A criação do SUS foi fundamentada na Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), que regulamentam aspectos como a organização do sistema e a participação social.
- C A Constituição Federal de 1988 oficializou o SUS, que se baseia nos princípios de descentralização, universalidade e integralidade, mas não aborda a participação comunitária.
- D O SUS é sustentado exclusivamente por recursos federais, sem a necessidade de financiamento estadual ou municipal, pois o modelo é centralizado.
- E A universalidade do SUS garante o acesso somente a serviços básicos de saúde, excluindo atendimentos de média e alta complexidade.