Questão 100 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público (2021)

Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença três ondas renovatórias do acesso à justiça. Caracteriza(m) a segunda onda de acesso à justiça o(s) seguinte(s) tema(s):

  • A organização de instituições de defesa criminal.
  • B sistemas de ações coletivas e interesses difusos.
  • C custas judiciais e oferecimento de assistência judiciária para pobres.
  • D estabelecimento de juizados especiais.
  • E necessidade de educação em direitos.

Gabarito comentado da Questão 100 - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público (2021)

Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram 3 problemas e, para esses problemas, 3 soluções (ondas renovatórias). 1º Problema: Os pobres não conseguiam ter acesso à justiça, porque era bastante oneroso.Solução: Facilitação de acesso por intermédio de justiça gratuita, assistência judicial gratuita, isenção de custas e emolumentos etc. 2º Problema: As reparações de algumas lesões a direitos não eram interessantes de serem buscadas individualmente na justiça, seja porque individualmente a les...

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