Questão 27 Comentada - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro - Assistente Jurídico - Quadrix (2025)

Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção correta.

  • A A sentença que condena a pagar alimentos, após sua publicação, começa a produzir efeitos imediatamente.
  • B A apelação, via de regra, não terá efeito suspensivo.
  • C O pedido de concessão de efeito suspensivo deverá ser formulado, exclusivamente, ao relator, depois de distribuída a apelação.
  • D A eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante indicar a probabilidade de provimento do recurso, independentemente da demonstração de risco de dano.
  • E A sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória, após sua publicação, não começa a produzir efeitos imediatamente.