Questão 32 Comentada - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa - Instituto AOCP (2024)

No tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A graça atinge a pretensão executória e punitiva.

( ) A perempção não é causa de extinção de punibilidade, configurando mero abandono processual.

( ) A anistia atinge a pretensão executória e punitiva, a depender do momento de sua incidência.

( ) O perdão aceito, nos crimes de ação privada ou pública condicionada, extingue a punibilidade.

  • A V – F – V – F.
  • B F – F – V – F.
  • C F – F – F – V.
  • D V – V – F – F.
  • E V – F – V – V.