Questão 132 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pedir, a autora sustentou que o réu, conduzindo seu veículo de forma imprudente, avançou um sinal vermelho e colidiu contra o carro de Neusa, causando−lhe danos morais e materiais.
Diante da necessidade de produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, o Juiz designou audiência de instrução e julgamento.
As partes tempestivamente apresentaram suas testemunhas, que estavam nos respectivos veículos no momento da colisão. Neusa indicou Gabriel, seu filho de 17 anos. Por sua vez, Marcelo indicou João, seu amigo íntimo, e Regina, sua prima.
Sobre o caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

  • A Gabriel é incapaz de depor, por ser menor de 18 anos.
  • B João e Regina são testemunhas suspeitas, diante da amizade íntima e da relação de parentesco com Marcelo, respectivamente.
  • C Regina poderá depor como testemunha, não havendo impedimento referente à relação de parentesco que possui com Marcelo.
  • D O juiz poderá admitir o depoimento de João, ainda que amigo íntimo de Marcelo, caso em que será indispensável a prestação do compromisso de dizer a verdade.

Gabarito comentado da Questão 132 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Análise Técnica: O caso trata da capacidade e da suspeição de testemunhas no processo civil brasileiro, regido pelo Código de Processo Civil (CPC). A alternativa A é incorreta. A capacidade para testemunhar não está vinculada à maioridade civil (18 anos). O ordenamento considera a capacidade de discernimento. Uma pessoa com 17 anos, em tese, possui discernimento para relatar fatos que presenciou, não havendo vedação legal absoluta à sua oitiva por ser menor. A alternativa B é incorreta. A ...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium