Questões de Depoimento pessoal (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Confissão | Exibição de Documento ou Coisa | Provas em Espécie

Prefeitura de Campinas - Procurador do Município I - VUNESP (2025)

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

A A parte pode se recusar a exibir documento em juízo se a publicidade puder ocasionar desonra a seus parentes consanguíneos ou afins até o quarto grau.
B A confissão realizada pelo mandatário não prejudica o mandante, mesmo constando da procuração o poder de confessar, por ser um ato de natureza personalíssima.
C A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
D No depoimento pessoal, tendo em vista o princípio da oralidade, a parte não poderá consultar escritos anteriormente preparados, mesmo notas breves, sob o argumento de que objetivam completar esclarecimentos.
E Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar da ata notarial.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) - Defensor Público - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2023)

Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado pela testemunha arrolada por Diego.

À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:

A O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da inércia da jurisdição.
B O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da íntima convicção.
C O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da boa-fé processual.
D O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da persuasão racional.
E O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da comunhão das provas.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Prova Testemunhal | Provas em Espécie

Companhia Águas de Joinville - SC (Companhia Águas de Joinville) - Advogado - FEPESE (2023)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

A O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.
B A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.
C A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.
D Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.
E Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Prefeitura Municipal de Piracicaba - Procurador Jurídico - VUNESP (2023)

No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que

A a parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo servir-se de escritos anteriormente preparados.
B não pode ser ordenado de ofício.
C a parte é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo, desde que se trate de uma ação de família.
D quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, imediatamente aplicará pena.
E a parte é obrigada a depor sobre fatos torpes que lhe forem imputados, devendo o juiz decretar o sigilo no processo.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Juiz Leigo - Instituto Access (2022)

A parte não é obrigada a depor sobre determinados fatos, como os listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A criminosos ou torpes que lhe forem imputados
B a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo
C acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível
D criminosos ou torpes que lhe forem imputados em ações de estado e de família