Questões de Depoimento pessoal (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Prova Testemunhal | Provas em Espécie

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pedir, a autora sustentou que o réu, conduzindo seu veículo de forma imprudente, avançou um sinal vermelho e colidiu contra o carro de Neusa, causando−lhe danos morais e materiais.
Diante da necessidade de produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, o Juiz designou audiência de instrução e julgamento.
As partes tempestivamente apresentaram suas testemunhas, que estavam nos respectivos veículos no momento da colisão. Neusa indicou Gabriel, seu filho de 17 anos. Por sua vez, Marcelo indicou João, seu amigo íntimo, e Regina, sua prima.
Sobre o caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A Gabriel é incapaz de depor, por ser menor de 18 anos.
B João e Regina são testemunhas suspeitas, diante da amizade íntima e da relação de parentesco com Marcelo, respectivamente.
C Regina poderá depor como testemunha, não havendo impedimento referente à relação de parentesco que possui com Marcelo.
D O juiz poderá admitir o depoimento de João, ainda que amigo íntimo de Marcelo, caso em que será indispensável a prestação do compromisso de dizer a verdade.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Confissão | Exibição de Documento ou Coisa | Provas em Espécie

Prefeitura de Campinas - Procurador do Município I - VUNESP (2025)

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

A A parte pode se recusar a exibir documento em juízo se a publicidade puder ocasionar desonra a seus parentes consanguíneos ou afins até o quarto grau.
B A confissão realizada pelo mandatário não prejudica o mandante, mesmo constando da procuração o poder de confessar, por ser um ato de natureza personalíssima.
C A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
D No depoimento pessoal, tendo em vista o princípio da oralidade, a parte não poderá consultar escritos anteriormente preparados, mesmo notas breves, sob o argumento de que objetivam completar esclarecimentos.
E Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar da ata notarial.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Tribunal Regional do Trabalho - 20ª REGIÃO (SE) Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - FCC (2024)

De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal

A implica o dever de depor sobre todos os fatos que lhe forem perguntados, sem exceção.
B pode ser assistido pela parte que ainda não foi ouvida.
C prescinde, para aplicação da pena de confesso, de prévia intimação pessoal.
D deve ser requerido pela própria parte, para oitiva dela própria, se desejar expor pessoalmente os fatos.
E pode ser colhido por meio de videoconferência, inclusive durante a audiência de instrução e julgamento, se a parte residir em comarca diversa daquela onde tramita à processo.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) - Defensor Público - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2023)

Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado pela testemunha arrolada por Diego.

À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:

A O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da inércia da jurisdição.
B O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da íntima convicção.
C O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da boa-fé processual.
D O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da persuasão racional.
E O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da comunhão das provas.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Prova Testemunhal | Provas em Espécie

Companhia Águas de Joinville - SC (Companhia Águas de Joinville) - Advogado - FEPESE (2023)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

A O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.
B A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.
C A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.
D Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.
E Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.