Sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar:
- A Permite a aposentadoria especial apenas para servidores em atividades insalubres.
- B Não é regulamentado pela Constituição Federal.
- C Aplica-se exclusivamente aos servidores públicos efetivos.
- D É opcional para servidores públicos temporários.