Questão 12 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Médico psiquiatra - FAURGS (2016)

Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente.
  • B As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores não se estendem aos maiores incapazes.
  • C O pai ou a mãe em cuja guarda não estejam os filhos poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.
  • D O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.
  • E A guarda será unilateral ou compartilhada.