Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
- A Na avaliação dos direitos fundamentais, apenas aqueles positivados no texto constitucional têm aplicabilidade.
- B A doutrina constitucional contemporânea não mais admite a existência de normas programáticas.
- C A finalidade da norma encontrada no processo interpretativo não é necessariamente a desejada pelos que elaboraram a norma.
- D O Normas constitucionais que dependam de regulamentação não possuem eficácia por si mesmas.
- E As normas constitucionais de eficácia plena não admitem regulamentação infraconstitucional.
