Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que
- A é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.
- B é incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.
- C é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.
- D caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
- E se diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica.