Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Temporário Superior 1 - Direito (2010) Questão 27

A anulabilidade do negócio jurídico:

  • A não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício.
  • B tem efeito antes de julgada por sentença e pode ser pronunciada de ofício.
  • C não tem efeito antes de julgada por sentença, mas pode ser pronunciada de ofício.
  • D temefeito parcial antes de julgada por sentença, podendo ser facultativamente pronunciada de ofício.
  • E pode, ou não, ter efeito antes de julgada por sentença, podendo, ou não, ser pronunciada de ofício.

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