A anulabilidade do negócio jurídico:
- A não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício.
- B tem efeito antes de julgada por sentença e pode ser pronunciada de ofício.
- C não tem efeito antes de julgada por sentença, mas pode ser pronunciada de ofício.
- D temefeito parcial antes de julgada por sentença, podendo ser facultativamente pronunciada de ofício.
- E pode, ou não, ter efeito antes de julgada por sentença, podendo, ou não, ser pronunciada de ofício.