Questão 6 Comentada - Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

Direito Civil Parte Geral | Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico


Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Diversos Cargos - AJURI (2018)

Assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.

  • A Agente capaz.
  • B Licitude do objeto.
  • C Negociações preliminares.
  • D Objeto determinado ou determinável.
  • E Possibilidade física ou jurídica do objeto.

Gabarito comentado da Questão 6 - Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

A questão aborda os requisitos de validade dos negócios jurídicos, conforme o artigo 104 do Código Civil. A) A alternativa menciona o requisito da capacidade do agente, conforme o inciso I do art. 104, que é um requisito de validade. B) A alternativa se refere à licitude do objeto, requisito previsto no inciso II do art. 104, também essencial para a validade. C) A negociação preliminar não é um requisito de validade. É uma etapa que antecede a formalização do negócio jurídico, portanto, a alt...

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