Ana e João, cônjuges, decidiram adquirir um imóvel em conjunto, porém optaram por usar um contrato de compra e venda em que constava que ambos seriam proprietários em partes iguais. Ao registrar o contrato, surgiu a dúvida sobre o regime de bens aplicável e como seria feita a divisão dos direitos. Qual seria o regime de bens aplicável automaticamente, caso eles não tenham escolhido um regime específico ao contrair matrimônio?
- A Regime da comunhão universal de bens.
- B Regime da comunhão parcial de bens.
- C Regime da participação final nos aquestos.
- D Regime da separação obrigatória de bens.
- E Regime da separação total de bens.