Questões comentadas de Concursos para Assessor Jurídico

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Na frase do 1º parágrafo “O Brasil é signatário dos ODS, assim como outros 192 países.”, o termo destacado indica que o Brasil

  • A mantém relação informal com os ODS.
  • B foi o país proponente dos ODS.
  • C segue à margem da maioria dos ODS.
  • D está comprometido com todos os ODS.
  • E foi o último país a aceitar os ODS.

Tendo como referência os dados apresentados no texto, pode-se afirmar sobre o enfrentamento da fome no Brasil que

  • A o recrudescimento desse problema no país decorre da produção de alimentos, notadamente com limitações.
  • B o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 2, da Organização das Nações Unidas, está prestes a ser atingindo.
  • C o país tem se empenhado pouco para acabar com a fome, que deve atingir mais pessoas nas próximas décadas.
  • D a insegurança alimentar se tornou problema de poucos, o que revela a sua superação antes da previsão da ONU.
  • E o problema vem diminuindo, todavia ainda há um número expressivo de pessoas expostas à insegurança alimentar.

Suponha que a Câmara Municipal de Nova Odessa pretenda aprovar uma proposição destinada a regular matéria político-administrativa de sua competência exclusiva, com efeito externo.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que a referida matéria deve ser veiculada por meio de projeto de

  • A resolução, aprovada pelo Plenário em um só turno de votação, a ser promulgada e sancionada pelo prefeito.
  • B decreto legislativo, aprovado pelo Plenário em um só turno de votação, a ser promulgado e sancionado pelo prefeito.
  • C decreto legislativo, aprovado pelo Plenário em dois turnos de votação, a ser promulgado pelo presidente da câmara, após a sanção do prefeito.
  • D decreto legislativo, aprovado pelo Plenário em um só turno de votação, a ser promulgado pelo presidente da câmara, não havendo, nesse caso, sanção do prefeito.
  • E resolução, aprovada pelo Plenário em um só turno de votação, a ser promulgada e sancionada pelo presidente da câmara, não havendo, nesse caso, sanção do prefeito.

Considere as seguintes passagens:
•  A meta é ambiciosa – alguns diriam até utópica… (2º parágrafo)
•  Mesmo com o enfrentamento à fome como uma das prioridades do atual governo… (4º parágrafo)
•  E torna-se inaceitável em se tratando de um país que figura entre os principais produtores de alimentos do mundo. (4º parágrafo)

Os termos destacados significam, correta e respectivamente:

  • A destemida; inverossímil; necessidades; insigne.
  • B valorosa; plausível; emergências; inarredável.
  • C corajosa; quimérica; primazias; inadmissível.
  • D reservada; fantasiosa; obrigações; imprudente.
  • E arrojada; prescindível; preferências; intolerável.

A colocação pronominal atende à norma-padrão em:

  • A A meta de acabar com a fome é ambiciosa. Diria-se até que é utópica, segundo o ponto de vista de algumas pessoas.
  • B Se estabeleceram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o Brasil e outros 192 países são signatários dos ODS.
  • C Caso não alcance-se a segurança alimentar no Brasil até 2030, ao menos que isso ocorra o mais próximo desse período.
  • D Com os ODS, é esperado que se garantam alimentos suficientes durante todo o ano às pessoas, especialmente crianças.
  • E Tendo divulgado-se os dados do IBGE, em 2025, foi constatado que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.